POLÍTICA DE PRIVACIDADE
HOLY LEARNING

A presente Política de Privacidade tem por finalidade esclarecer como a Holy Learning realiza o tratamento de dados pessoais de seus alunos, usuários, responsáveis legais e demais titulares de dados que interagem com seus serviços, plataformas e canais de atendimento.

 

Ao contratar os serviços da Holy Learning, acessar suas plataformas ou fornecer dados pessoais, o titular declara estar ciente e de acordo com as disposições abaixo.

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1. IDENTIFICAÇÃO DA CONTROLADORA

 

A HOLY LEARNING LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.192.412/0001-80, com sede à Alameda Rio Negro, 503, 23º andar, CJ. 2301, Alphaville Industrial, Barueri/SP, CEP 06454-000, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados no âmbito de suas atividades educacionais.

 

2. DADOS COLETADOS

 

A Holy Learning poderá realizar a coleta e tratamento dos seguintes dados pessoais:

 

• nome completo;

• CPF e RG;

• data de nascimento;

• endereço;

• telefone e WhatsApp;

• e-mail;

• dados de pagamento e cobrança;

• informações acadêmicas e pedagógicas;

• registros de acesso às plataformas;

• gravações de aulas, quando aplicável;

• imagem e voz em atividades acadêmicas ou institucionais;

• informações fornecidas voluntariamente pelo aluno ou responsável.

 

No caso de menores de idade, os dados poderão ser fornecidos e autorizados pelo responsável legal.

 

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

 

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

 

• realização de matrícula e gestão acadêmica;

• organização de turmas e aulas;

• contato com alunos e responsáveis;

• envio de comunicações administrativas, pedagógicas e financeiras;

• emissão de documentos e certificados;

• controle de acesso às plataformas;

• melhoria da experiência educacional;

• cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

• proteção do crédito e prevenção a fraudes;

• divulgação institucional da Holy Learning, quando autorizado.

 

4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO 

 

O tratamento de dados pessoais realizado pela Holy Learning ocorrerá em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), podendo fundamentar-se, conforme o caso, nas seguintes bases legais:

 

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• exercício regular de direitos;

• legítimo interesse da Holy Learning;

• consentimento do titular ou responsável legal, quando aplicável.

 

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

 

A Holy Learning poderá compartilhar dados pessoais, quando necessário, com:

 

• professores e prestadores de serviços vinculados às atividades educacionais;

• plataformas digitais e sistemas acadêmicos;

• instituições financeiras e meios de pagamento;

• escritórios contábeis, jurídicos e parceiros operacionais;

• autoridades públicas, mediante obrigação legal ou judicial.

 

A Holy Learning compromete-se a adotar medidas razoáveis para que terceiros também observem padrões adequados de proteção de dados.

 

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

 

Os dados pessoais serão armazenados em ambiente seguro e controlado, observadas medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção contra acessos não autorizados, perda, destruição ou divulgação indevida.

 

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema é integralmente imune a riscos, razão pela qual a Holy Learning não poderá garantir segurança absoluta contra eventos externos ou atos praticados exclusivamente por terceiros.

 

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades previstas nesta Política, observadas as obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

 

7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

 

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular dos dados poderá solicitar, a qualquer momento:

 

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando aplicável;

• portabilidade dos dados;

• revogação do consentimento;

• informações sobre compartilhamento de dados;

• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

 

As solicitações poderão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento da Holy Learning.

 

8. USO DE IMAGEM, SOM E VÍDEO

 

A Holy Learning poderá captar e utilizar imagens, vídeos e áudios relacionados às atividades acadêmicas, pedagógicas e institucionais.

 

A utilização para fins publicitários, promocionais ou institucionais observará eventual autorização específica concedida pelo aluno ou responsável legal, quando necessária.

 

9. CONTATO

 

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato pelos canais oficiais da Holy Learning.

 

10. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A Holy Learning poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, especialmente para adequação legal, operacional ou tecnológica.

 

A versão atualizada passará a produzir efeitos a partir de sua divulgação nos canais oficiais da instituição.

 

Ao prosseguir com a contratação dos serviços e utilização das plataformas da Holy Learning, o aluno e/ou responsável legal declara ciência e concordância com os termos aqui estabelecidos.