TERMOS DE USO
HOLY LEARNING
Os presentes Termos de Uso estabelecem as regras gerais aplicáveis à utilização dos serviços, plataformas, conteúdos e atividades disponibilizados pela Holy Learning.
Ao contratar os serviços da Holy Learning, acessar suas plataformas ou utilizar quaisquer de seus serviços, o aluno e/ou responsável legal declara ciência e concordância com os termos abaixo.
1. OBJETO
A Holy Learning disponibiliza serviços educacionais voltados ao ensino de idiomas, incluindo aulas ao vivo, conteúdos digitais, materiais pedagógicos, plataformas de agendamento e demais recursos educacionais relacionados às atividades da instituição.
2. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA PLATAFORMA
O acesso às plataformas e serviços da Holy Learning é pessoal e intransferível.
O aluno compromete-se a utilizar os serviços de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
É vedado:
compartilhar login, senha ou acessos com terceiros;
reproduzir, gravar, distribuir, comercializar ou disponibilizar materiais, aulas ou conteúdos sem autorização prévia da Holy Learning;
utilizar os serviços para fins ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou inadequados;
praticar condutas que prejudiquem a experiência de outros alunos, professores ou colaboradores;
utilizar indevidamente a imagem, voz ou conteúdo de terceiros.
A Holy Learning poderá suspender ou restringir acessos em caso de utilização inadequada da plataforma ou descumprimento destes Termos.
3. AGENDAMENTOS E CANCELAMENTOS
As aulas deverão ser agendadas conforme disponibilidade apresentada na plataforma da Holy Learning.
O aluno poderá manter até o limite máximo de 5 (cinco) aulas agendadas simultaneamente por idioma contratado.
Os agendamentos deverão ser realizados com antecedência mínima de 2 (duas) horas em relação ao horário pretendido.
O cancelamento de aulas deverá ocorrer com antecedência mínima de 3 (três) horas, considerando o horário oficial de Brasília, para que haja direito à reposição ou reutilização do crédito correspondente.
O não comparecimento à aula sem cancelamento prévio dentro do prazo estipulado implicará na perda da aula e do respectivo crédito.
A ocorrência de 3 (três) ausências consecutivas sem aviso prévio (“no show”) poderá acarretar suspensão temporária da funcionalidade de novos agendamentos pelo prazo de até 48 (quarenta e oito) horas.
4. NATUREZA DOS AGENDAMENTOS
Os serviços disponibilizados pela Holy Learning possuem natureza flexível, baseada em sistema de agendamento.
A contratação não garante professor específico, horário fixo, recorrência de agenda ou disponibilidade permanente de determinados horários.
A eventual escolha de professor, horário ou dia em determinado agendamento não gera direito adquirido para futuras aulas.
A Holy Learning poderá realizar ajustes pedagógicos, operacionais, metodológicos ou de agenda sempre que necessário ao adequado funcionamento dos serviços.
5. REPOSIÇÕES
As reposições de aulas poderão ocorrer nas seguintes hipóteses:
cancelamento realizado dentro do prazo previsto;
ausência por motivo de saúde ou força maior devidamente comprovada;
cancelamento realizado pela Holy Learning.
As reposições estarão sujeitas à disponibilidade de agenda.
A Holy Learning não estará obrigada a realizar reposições em razão de feriados nacionais, recessos previamente informados ou indisponibilidades externas.
6. PAGAMENTOS E INADIMPLÊNCIA
Os pagamentos deverão ocorrer na forma e prazos contratualmente estabelecidos.
Em caso de inadimplência, a Holy Learning poderá:
suspender temporariamente o acesso às aulas e plataformas;
restringir agendamentos;
cancelar os serviços em caso de inadimplemento prolongado;
adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Sobre valores em atraso poderão incidir multa, juros, correção monetária e demais encargos legalmente permitidos.
7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E CANCELAMENTO
Nos contratos realizados fora do estabelecimento comercial ou em ambiente digital, o aluno poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, nos termos da legislação consumerista vigente.
Após esse prazo, eventuais cancelamentos observarão as condições previstas no contrato firmado entre as partes.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados pela Holy Learning, incluindo aulas, materiais didáticos, apostilas, exercícios, métodos, vídeos, gravações, marcas, logotipos, identidade visual e conteúdos pedagógicos, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, gravação, distribuição, comercialização, compartilhamento ou utilização indevida de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Holy Learning.
O uso indevido poderá ensejar responsabilização civil e criminal, nos termos da legislação aplicável.
9. USO DE IMAGEM, SOM E VÍDEO
A utilização da imagem, voz ou nome do aluno para fins institucionais, acadêmicos ou publicitários dependerá de autorização específica, quando exigida pela legislação aplicável.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Holy Learning não se responsabiliza por:
falhas de conexão de internet do aluno;
indisponibilidade de equipamentos próprios do usuário;
danos decorrentes de utilização inadequada das plataformas;
interrupções temporárias por manutenção, atualização ou fatores externos;
prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior.
11. COMUNICAÇÕES
O aluno autoriza o recebimento de comunicações acadêmicas, administrativas, financeiras e operacionais por e-mail, WhatsApp, telefone e demais canais informados no cadastro.
É responsabilidade do aluno manter seus dados atualizados.
12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO
A Holy Learning poderá alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, especialmente para adequações legais, pedagógicas, operacionais ou tecnológicas.
As versões atualizadas passarão a produzir efeitos a partir de sua divulgação nos canais oficiais da instituição.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
A eventual tolerância quanto ao descumprimento de quaisquer disposições destes Termos não implicará renúncia de direitos.
Caso qualquer cláusula seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão plenamente válidas e eficazes.
Os serviços prestados pela Holy Learning possuem natureza exclusivamente civil e educacional, inexistindo qualquer vínculo diverso entre as partes.
14. FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Barueri/SP para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas aos presentes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Ao utilizar os serviços e plataformas da Holy Learning, o aluno e/ou responsável legal declara ciência e concordância integral com os presentes Termos de Uso.